Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 14:52
Crimes de tráfico de drogas, roubo circunstanciado pelo emprego de arma, corrupção de menores, receptação e porte ilegal de armas
Apelações Criminais. Sentença condenatória
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 18:45
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Quadrilha porte de armas e munições. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento. Probabilidade concreta de reiteração delitiva.
Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de EDMAR FALCÃO AMORIM, apontando como autoridade coatora a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 18:57
Proposta libera porte de arma de fogo por réu em crime culposo
A proposta também estabelece que os condenados por crime doloso e as pessoas acometidas por doença psiquiátrica perderão o direito ao porte de armas.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:30
Negada liminar sobre porte de arma de fogo a guardas civis paulistas
repressão de crimes naquela cidade. Eles pretendiam obter a autorização para portar armas de fogo em serviço
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:00
PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso
O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 15:30
Mulher que mantinha substâncias entorpecentes e armas de fogo em sua residência é condenada
-multa, pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de armas
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Arma de fogo. Descriminalização do porte de arma de fogo de uso permitido. Não ocorrência.
Arma de fogo. Descriminalização do porte de arma de fogo de uso permitido. Não ocorrência. A
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:25
Permitir ou proibir armas de fogo?
Por João Baptista Herkenhoff.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 09:38
Governo recua e publica novo decreto sobre as regras para posse e porte de armas de fogo no país
geral', diz comunicado do Planalto. Segundo governo, cidadãos não terão direito ao porte de fuzis, carabinas ou espingardas.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 16:52
Acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas de fogo é condenado a 16 anos de prisão
Réu transportava 4,6 toneladas de entorpecente.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:17
Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado aprova porte de arma para advogados
O porte de armas é para defesa pessoal, condicionado a requisitos do Estatuto do Desarmamento
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 18:01
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:44
-
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Maio de 2022 - 17:15
Novo massacre em escola dos Estados Unidos reacende debate sobre armamento no país
brandas e menos restrições em relação ao porte de armas de fogo.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:33
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 14:26
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 14:30
Caçadores condenados por uso de silenciadores em armas
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Maravilha que condenou José Butzge e Sérgio Bráz Rubin à pena de três anos de reclusão, em regime aberto.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:47
Porte e registro de arma de fogo só é possível em casos de uso permitido
Essa dúvida sobre a possibilidade ou não de as pessoas poderem portar armas de fogo até o final do
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 18:05
Condenado por porte ilegal de arma.
A juíza Kenea Márcia Damato Mendonça, em substituição na 12ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou o comerciante O.C.O. a 4 anos e meio de prisão no regime semi-aberto pelo crime de comércio ilegal de arma de fogo.